Tudo sobre as operações de câmbio

Compra de produtos internacionais no cartão de crédito, transferências financeiras, pagamento em moeda estrangeira, envio de remessas pessoais para o exterior, são algumas das operações que envolvem trocas de moedas.

Em um mundo cada vez mais globalizado, as transações internacionais tornaram-se frequentes e hoje fazem do mercado cambial um dos ambientes de negociação mais requisitados do sistema financeiro. 

Portanto, se você quer saber detalhes sobre as operações de câmbio, continue conosco e descubra as variadas possibilidades de operar com as moedas estrangeiras.

Para começar, o que é câmbio e como funciona?

O que são operações de câmbio?

Quais são as operações de câmbio mais conhecidas?

Quais são as instituições que podem operar no mercado de câmbio?

Quem pode fazer operações de câmbio?

Como fazer operações de câmbio?

Quais os impostos incidentes sobre uma operação de câmbio?

Como calcular o VET de uma operação de câmbio?

Considerações sobre as operações de câmbio

Ao final deste conteúdo, esperamos que você conheça melhor as operações de câmbio e tenha a confiança necessária para iniciar suas negociações com moedas de outros países. Boa leitura!

Para começar, o que é câmbio e como funciona?

Câmbio nada mais é que a troca de uma moeda por outra, de origem estrangeira. Assim, quando uma empresa importa mercadorias ou quando um brasileiro viaja ao exterior é preciso fazer o câmbio de moedas (também chamadas de divisas).

Cada país ou bloco comercial, como a União Europeia, tem a sua própria unidade monetária. Por complexos fatores econômicos, as divisas têm valores diferentes entre si, que mudam com o passar do tempo.

No lançamento do Plano Real, em 1994, 1 real equivalia a 1 dólar. Ao longo dos anos e com a adoção de novas políticas cambiais, a moeda brasileira passou a ter outros valores frente a divisas estrangeiras – o que é conhecido como taxa de câmbio.

Essa taxa é baseada na política cambial do país, um conjunto de regras que regulamenta as operações de câmbio. No Brasil, ela é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e executada pelo Banco Central (BC). 

Desde 1999, o país adota o regime de câmbio flutuante, o que significa que a taxa cambial varia em função dos preços do mercado.

O que são operações de câmbio?

Basicamente, as operações de câmbio equivalem às transações com moeda de países diferentes, como real e dólar.

Elas são realizadas no mercado cambial e intermediadas por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BC). 

Essas operações de troca de dinheiro envolvem desde a compra e venda do papel-moeda a transferências de recursos para o exterior, pagamento em moeda estrangeira, entre outras atividades específicas. 

Quais são as operações de câmbio mais conhecidas?

Segundo o BC, as principais operações de câmbio realizadas no Brasil são:

Câmbio para atividades turísticas

A compra de moeda estrangeira, seja no cartão de crédito pré-pago ou o próprio dinheiro em espécie, talvez seja a operação mais conhecida no mercado cambial. Ela está diretamente ligada ao turismo.

Não existe uma quantidade limite de dinheiro que as pessoas em viagem ao exterior possam levar consigo.

No entanto, aqueles que portarem uma quantia superior a US$10 mil em papel-moeda ou valor equivalente em outras moedas devem declarar. Esse limite, que antes era de R$10 mil, foi atualizado com o novo marco legal do câmbio.

Remessas pessoais

As remessas pessoais equivalem ao envio e recebimento de recursos entre diferentes países. Elas costumam ser utilizadas para várias finalidades, como manutenção de residentes no exterior, pagamento em moeda estrangeira, intercâmbio ou investimentos.

As trocas de moedas neste caso acontecem através de transferências financeiras realizadas por instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no mercado de câmbio.

Importações e exportações

As operações de importação e exportação equivalem à compra e venda de produtos ou serviços entre países. O recebimento dos valores fruto dessas transações comerciais pode ser realizado de diferentes maneiras, como:

• Crédito em conta mantida no exterior por instituição autorizada a operar no mercado cambial brasileiro;
• Cartão internacional;
• Vale postal internacional, nas negociações que não superam US$ 50 mil;
• Serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX);
• Entre outras.

As exportações de produtos podem ser financiadas de 3 formas:

1. Recebimento antecipado dos valores, podendo ser realizado pelo importador ou por qualquer pessoa jurídica no exterior;
2. Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), quando a instituição financeira paga ao exportador o valor do contrato de câmbio antes da entrega do produto ou serviço. 
3. Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE), quando o exportador é pago somente após o embarque do produto ou a prestação do serviço.

As demais operações que acontecem no mercado de câmbio constam na Circular nº 3.690, do Banco Central. 

Quais instituições podem operar no mercado de câmbio?

As instituições aptas a operar no mercado de câmbio brasileiro são aquelas devidamente autorizadas pelo Banco Central, como:

• Bancos
  • Múltiplos, bancos comerciais e caixas econômicas;
  • De investimento;
  • De desenvolvimento; 
  • De câmbio;
• Corretoras de câmbio;
• Agências de fomento;
• Sociedades de crédito, financiamento e investimento (financeiras); 
• Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

Para facilitar, o BC disponibiliza uma lista completa com o nome das empresas qualificadas a operar no mercado de câmbio brasileiro.

Quem pode fazer operações de câmbio?

Qualquer pessoa física ou jurídica pode negociar no mercado cambial brasileiro. Para isso, elas precisam utilizar a prestação de serviços de uma das empresas autorizadas, mencionadas acima.

A compra e venda de moedas, bem como as transferências de valores, podem ser de qualquer natureza e valor, desde que seja legal. 

Por isso, as empresas responsáveis por intermediar essas operações cambiais solicitam documentos que respaldem a transação solicitada. Vale destacar que a documentação exigida varia conforme cada instituição.  

Também fica a critério das empresas solicitar ou não a declaração de Imposto de Renda nas negociações que não ultrapassam três mil dólares. Contudo, o BC exige que o cliente seja identificado em todas as operações.

Como fazer operações de câmbio?

O primeiro passo para realizar a troca de moedas é saber qual é a motivação do câmbio, ou seja, comercial ou turismo. Em seguida, procure por operadoras autorizadas e, então, pesquise as condições oferecidas por elas.

As empresas podem praticar as suas próprias taxas sobre os serviços. Logo, é imprescindível conhecer a maneira como cada companhia opera.

Sendo assim, faça uma busca pelas instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio, analise e compare o nível de serviço oferecido e os custos operacionais.

Por fim, realize o cadastro na operadora escolhida para então seguir com a transação desejada, como a aquisição de moeda, investimentos internacionais, transferências de recursos, entre outras operações cambiais.

Quais os impostos incidentes sobre uma operação de câmbio?

As operações de troca de moeda realizadas por pessoa física ou jurídica estão sujeitas a cobrança dos seguintes tributos:

• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF);
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Normalmente, o IOF sobre operações de câmbio envolvendo cartões de crédito e pré pagos é de 6,38%. Contudo, a alíquota pode variar em função da operação. Para a compra de moedas em espécie, por exemplo, a taxa é de 1,1%. Já para as transferências internacionais, o valor é de 0,38%.

De acordo com o Decreto Nº 11.153, o IOF sobre operações de câmbio deverá ser zerado até o ano de 2028. Suas alíquotas serão reduzidas gradativamente ao longo dos anos, conforme a tabela abaixo:

Fonte: Decreto N° 11.153 que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Já o Imposto de Renda pode incidir sobre algumas operações de câmbio específicas. A alíquota se altera em função da natureza da transação, do país de destino, além de outros fatores.

De maneira geral, as transações cambiais mais comuns não têm incidência de IR. Por isso, antes de realizar qualquer operação, consulte os tributos incidentes sobre ela.

Como calcular o VET de uma operação de câmbio?

O VET equivale ao Valor Efetivo Total de uma transação com moedas estrangeiras. Na prática, esta informação representa o custo real que a pessoa terá com a operação de câmbio.

Neste número, estão incluídos dados importantes sobre a negociação, como a taxa cambial, as tarifas relacionadas à movimentação e os impostos que incidem sobre o valor transacionado.

Para se encontrar o Valor Efetivo Total, basta utilizar a seguinte uma fórmula:

VET = ((Valor da compra × Taxa de câmbio) + IOF + Tarifa) ÷ (Valor da compra)

VET na prática

Considere a situação abaixo:

Um turista quer fazer uma viagem para os Estados Unidos e deseja comprar 10.000 unidades de dólar americano. No momento da operação, a taxa de câmbio é igual a 5; e o IOF para a operação tem alíquota de 1,1%. 

A pessoa tem duas instituições em mente e cada uma delas cobra as seguintes tarifas pela operação de câmbio:

• Operadora 1 = R$ 200,00 por remessa;
• Operadora 2 = US$ 20 dólares por remessa.

Através do cálculo do VET, é possível descobrir qual das companhias terá o melhor custo-benefício para o turista. Veja:

Valor da compra: US$ 10.000,00

Taxa de câmbio: 5,00 (R$/US$)

IOF: (10.000,00 × 5,00 × alíquota do IOF) = (10.000,00 × 5,00 × 1,1%) = R$ 550,00

Operadora 1

Tarifa cobrada pela instituição: R$ 200,00

VET = ((10.000,00 × 5,00) + 550,00 + 200,00) ÷ (10.000,00) 

VET = 5.075 (R$/USD)

Operadora 2

Tarifa cobrada pela instituição: US$ 20 dólares = R$ 100,00

VET = ((10.000,00 × 5,00) + 550,00 + 100,00) ÷ (10.000,00) 

VET = 5.065 (R$/USD)

Neste caso, a operadora 1 tem custo mais alto (5.075), enquanto a operadora 2 oferece os mesmos serviços ao turista, mas com valores mais atrativos (5.065).

Considerações sobre as operações de câmbio

Agora que você conhece melhor as operações de câmbio disponíveis no mercado brasileiro, relembre as principais informações sobre elas:

• O câmbio equivale à troca de moedas estrangeiras realizada por pessoas e empresas;
• As operações mais comuns são:
  • Câmbio para turismo;
  • Remessas pessoais;
  • Importação e exportação.
• Pessoas físicas e jurídicas podem trocar moedas no mercado de câmbio, sem restrição de valor e nem de atividade, desde que seja de maneira legal;
• Para negociar as divisas, é necessário utilizar os serviços de instituições autorizadas pelo Banco Central;
• O IOF e IR (em menor frequência) incidem sobre as operações cambiais;
• O VET é um dado interessante para calcular os custos com a compra e venda das moedas estrangeiras, possibilitando a comparação entre valores.

Pronto para começar a operar no mercado de câmbio? Se preferir, conte com nossa mesa de operações e tenha acesso as melhores taxas.

Aproveite para conhecer a calculadora de moedas da Planner e planeje suas operações com segurança e facilidade. 

Confira as perguntas mais frequentes no FAQ sobre câmbio e tire suas dúvidas. Vem conosco! Com a Planner você não fica sozinho no mercado!

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