O Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF, está mais famoso do que nunca. O Governo Federal publicou decreto em que se compromete com a redução gradual e até mesmo zeragem desta taxa.
Hoje, o IOF incide em diversos tipos de transações financeiras, incluindo operações cambiais, o que acaba por impactar no valor das conversões de moedas estrangeiras para o Real.
Quer entender melhor como a mudança nessa taxa afetará as suas transações internacionais? Continue conosco e saiba mais sobre o IOF e as operações de câmbio no Brasil. Boa leitura!
Confira o que veremos neste material:
Como o IOF afeta as operações financeiras hoje?
Quais são as possíveis mudanças do IOF nas operações de câmbio?
Na prática, o que muda caso o IOF seja zerado?
Considerações sobre o IOF e operações de câmbio
Para começar, o que é IOF?
O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos Mobiliários, mais conhecido como IOF, é um tributo federal que incide sobre os negócios de crédito, câmbio, mercado de seguros e títulos mobiliários.
O Governo Federal cobra essa taxa tanto sobre as transações financeiras mais simples quanto em operações mais sofisticadas, de pessoas físicas e jurídicas, com valores mais altos.
Por este motivo, o IOF é considerado um dos impostos federais mais abrangentes, que traz estabilidade financeira para economia nacional.
Como o IOF afeta as operações financeiras hoje?
Em 2021, a alíquota do IOF estava mais alta para transações de crédito. Agora em 2022, a taxa é praticada de acordo ao padrão histórico, com promessa de ajustes fiscais para diferentes tipos de operações financeiras.
A seguir, confira as alíquotas cobradas sobre investimentos, cartões de crédito e de câmbio.
Investimentos
As aplicações financeiras, como os títulos de renda fixa, o Tesouro Direto e os fundos de investimento, quando resgatadas antes de 30 dias sofrem incidência de IOF.
A cobrança recai apenas sobre os rendimentos e de forma regressiva. Ela inicia em 96% e chega a zerar no trigésimo dia da aplicação.
Ativos de renda variável negociados na bolsa de valores, os Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) e as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCIs e LCAs) são produtos financeiros isentos de IOF.
Cartão de Crédito
A atual tarifa de IOF em transações com cartão de crédito no exterior é de 6,38% ao ano.
Operações de câmbio
Na compra de moeda estrangeira há cobrança de 1,1% de IOF sobre o valor da transação.
Essa alíquota também é aplicada nas transferências internacionais de envio de dinheiro de mesma titularidade do Brasil para o exterior. Caso a operação seja feita para terceiros, o IOF é de 0,38%.
Quais são as possíveis mudanças do IOF nas operações de câmbio?
Em março de 2022, o Governo Federal anunciou novas medidas para estimular e fortalecer os investimentos no Brasil, como o marco da Securitização e a diminuição gradativa da cobrança de IOF até o ano de 2029.
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o IOF para se adequar a legislação ao Código de Liberalização de Capitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Segundo o Ministério da Economia, a redução dos Impostos Sobre Operações Financeiras para empréstimos no exterior começa este ano, com a taxa caindo de 6% para zero no cartão de crédito.
O governo busca com isso promover maior integração econômica do país à comunidade internacional, em conjunto com a Nova Lei Cambial.
Na prática, o que muda caso o IOF seja zerado?
A Secretaria Geral estima que a alíquota do IOF reduzida a zero diminua a carga tributária de R$468 milhões em 2023 a R$ 1,4 bilhão em 2025 e assim evolua até 2029.
Apesar do impacto fiscal, o Governo espera que a remoção gradual do IOF contribua com uma maior abertura do mercado brasileiro para o comércio internacional.
Essa medida deve atrair mais investidores estrangeiros, permitindo negócios com fluxos internacionais.
A partir de 2023, a cobrança será 1% ao ano até 2027. Essa redução gradativa do imposto deixa o consumo de bens no exterior mais barato.
Vale ressaltar que as compras feitas no Brasil em sites estrangeiros e em outras moedas também são consideradas transações internacionais.
Veja a proposta do Governo para a redução do IOF nos cartões de crédito:
| Ano | Cobrança do IOF |
| 2023 | De 6,38% para 5,38% |
| 2024 | De 5,38% para 4,38% |
| 2025 | De 4,38% para 3,38% |
| 2026 | De 3,38% para 2,38% |
| 2027 | De 2,38% para 1,38% |
| 2028 | De 1,38% para zero |
Considerações sobre IOF e operações de câmbio
O brasileiro ainda paga hoje uma taxa de IOF muito alta em suas transações financeiras, em especial sobre as operações de câmbio. A boa notícia é que isso está mudando!
O governo federal propôs que entre os anos de 2023 e 2027 reduzir o imposto que incide sobre o uso de cartões de crédito no exterior de um ponto percentual. A perspectiva é que em 2028, essa taxa esteja totalmente zerada.
As maiores economias do mundo já adequaram sua legislação tributária a este padrão e as perdas de arrecadação são compensadas pelo aumento de transações.
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