Nos dias de hoje, comprar e vender moeda estrangeira são operações que podem ser efetuadas de maneira totalmente virtual. Mas atenção, elas devem ser feitas em ambiente regulamentado, o que traz segurança e legitimidade ao processo.
Cartão de débito, compra de dinheiro em espécie, em loja física ou casas de câmbio, e as remessas de dinheiro vivo são outras formas das transações comerciais em moedas estrangeiras ocorrerem legalmente e com taxas de câmbio confiáveis.
Continue a leitura para saber como realizar a compra e venda de moedas estrangeiras, estando no Brasil ou não. Confira as exigências do Banco Central do Brasil para estas operações monetárias e como utilizar a variação cambial a seu favor.
O que você confere neste artigo:
Como funciona a compra da moeda estrangeira?
E a venda da moeda estrangeira?
Como devo declarar as transações das moedas estrangeiras no exterior?
Considerações sobre compra e venda de moeda estrangeira
Entendendo a Taxa de câmbio
Você já precisou fazer alguma transação com moeda estrangeira? Quando isso acontecer, você descobrirá que o preço de conversão é medido em unidades ou frações da moeda nacional.
Essa referência é a taxa de câmbio, que varia conforme a relação entre as moedas dos países envolvidos na negociação. Na prática, ela nada mais é que o preço de uma moeda estrangeira versus à local.
Por exemplo, no dia 22 de fevereiro de 2022, para comprar um dólar americano seria necessário pagar mais de 5 reais, mais precisamente R$5,0605, segundo cotação de fechamento da moeda dos Estados Unidos divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB).
Já a taxa de venda do real em relação ao dólar, na mesma data referida, estava a R$5,0611. Vale destacar que as taxas de câmbio que o BCB divulga correspondem apenas à média das taxas de compra e as de venda do dia, mas não é o Banco Central que as fixam.
Câmbio flutuante
Segundo o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais da entidade, “a taxa de câmbio é livremente pactuada entre os agentes autorizados a operar no mercado de câmbio ou entre estes e seus clientes”.
No regime de câmbio flutuante, a oferta e a procura é o que determina a taxa de câmbio. Assim, se há escassez de moeda estrangeira no mercado, a taxa de câmbio sobe. E quando há grande quantidade, essa taxa cai.
Quais são as diferenças entre dólar turismo e comercial?
As taxas de câmbio praticadas são denominadas conforme a natureza das operações. Por exemplo, o dólar turismo descreve as negociações de compra e venda de moeda para viagens internacionais, normalmente em espécie.
O dólar turismo também pode ser chamado como câmbio turismo ou mercado flutuante.
Já o dólar comercial, envolve as transações financeiras por meio de ordens de pagamento, seja para operações de importação, exportação ou transferências de recursos. Ele comumente é chamado de câmbio comercial ou mercado livre.
As cotações relacionadas ao câmbio turismo costumam ser mais caras que o dólar comercial, devido às transações do primeiro serem, em grande parte, em papel-moeda, o que envolve mais riscos e custos que as operações 100% digitais.
Como funciona a compra da moeda estrangeira?
Para comprar moeda estrangeira, é necessário procurar um banco, corretora ou outra instituição e seus correspondentes autorizados pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio.
Nas negociações de até US$3 mil, o cliente precisa apresentar apenas documentos referentes à sua identificação.
Segundo o Banco Central, se o valor da compra não ultrapassar R$10 mil, a transação pode ser feita com dinheiro em espécie ou em qualquer instrumento de pagamento do mercado financeiro.
Acima deste montante, as negociações podem ser realizadas mediante débito em conta, transferência bancária ou cheque do emissor.
Para facilitar, confira a seguir quatro alternativas para comprar moeda estrangeira:
1) Corretoras de valores
Algumas corretoras de valores oferecem serviços de câmbio em sua estrutura. Em geral, essas instituições financeiras possuem uma mesa de operações 100% focada neste tipo de negociação, capaz de atender o cliente com segurança e agilidade.
Na Planner, por exemplo, você pode comprar moedas em espécies, adquirir cartões de viagem e, ainda, realizar operação de câmbio simplex de até USD300 mil. Esse câmbio simplificado possui menos custos e é ideal para empresas de pequeno e médio porte que desejam exportar.
Isso mostra que a plataforma atende tanto o cliente pessoa física, com operações mais tradicionais e a oferta do dólar turismo, quanto a pessoa jurídica, prestando serviços mais elaborados, como uma consultoria técnica para importação e exportação.
A Planner também disponibiliza um conversor ao qual é possível simular o valor da moeda internacional baseado no tipo de câmbio, moeda e ainda mensurar o Valor Efetivo Total (VET), que nada mais é que o preço da cotação, incluindo os custos.
2) Cartão de crédito
As despesas no exterior também podem ser pagas através de cartão de crédito internacional, ofertado por bancos tradicionais. Nesse caso, o pagamento da fatura será realizado pelo valor equivalente em reais.
De acordo com a Circular 3.918/2018 do Banco Central, as instituições devem oferecer ao cliente a possibilidade de pagar a fatura pelo valor equivalente em reais na data de cada gasto.
Porém, para utilizar o câmbio válido no momento das transações internacionais, o cliente precisa formalizar a sua decisão. Do contrário, seguirá o padrão do pagamento baseado na taxa em vigor no dia do fechamento da fatura.
Segundo o BCB, a instituição sempre deve informar ao cliente o valor da taxa de câmbio utilizada para a conversão. Mesmo assim, atente-se ao uso do cartão de crédito internacional. Muitas vezes o valor real debitado pode estar bem acima do esperado.
3) Moeda em espécie
O saque da moeda em espécie no exterior pode ser feito em caixas eletrônicos conveniados ao seu banco ou diretamente nas agências bancárias.
As casas de câmbio também são espaços físicos em que há transações comerciais de moedas estrangeiras, incluindo o papel-moeda.
No caso de saques via cartões de débito, o valor transacionado será convertido em reais e debitado automaticamente na conta no Brasil.
4) Outros
A remessa internacional é outra alternativa caso você esteja no exterior e precise receber recursos ou mesmo enviar dinheiro para parentes, por exemplo.
A transação pode ser feita por meio de ordem de pagamento, intermediada por uma instituição autorizada pelo Banco Central, ou via Correios.
Na ordem de pagamento, o remetente no Brasil é identificado, independentemente do valor enviado, e recebe o contrato de câmbio, que é o comprovante da operação.
Para esse tipo de remessa é exigido o nome e localização do banco ou outro agente no exterior para onde será feito o envio do recurso, bem como o endereço e identificação de quem irá recebê-lo.
Já a operação de envio de dinheiro estrangeiro por meio dos Correios é feita eletronicamente entre o Brasil e os países conveniados, que podem ser conferidos no site da instituição.
E a venda da moeda estrangeira?
A venda de moeda estrangeira também deve ocorrer apenas em instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio pelo Banco Central do Brasil.
De acordo com o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais do BCB, na venda de moeda estrangeira, o valor correspondente pode ser recebido via:
- Débito de conta de depósito;
- Acolhimento de cheque de emissão do comprador;
- Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou qualquer outra ordem de transação bancária de fundos, desde que emitida em nome do comprador e que os recursos sejam debitados de conta de depósito de sua titularidade.
A lista com o nome desses agentes autorizados pode ser conferida no site do Banco Central ou por meio do aplicativo Câmbio Legal.
Como devo declarar as transações das moedas estrangeiras no exterior?
A pessoa que sair do país com montante superior a R$10 mil ou seu equivalente em outras moedas deve apresentar a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) à Receita Federal.
De acordo com o Banco Central, a falta de apresentação da e-DBV pode acarretar a retenção ou até a perda dos valores que ultrapassarem o limite de R$10 mil. Além disso, a pessoa fica sujeita à aplicação de sanções penais previstas na legislação brasileira.
O novo Marco Legal do Mercado de Câmbio (Lei 14.286, de 2021) traz ajustes em relação ao valor de dispensa de declaração de porte de dinheiro em espécie ao sair ou entrar no Brasil. Segundo à legislação, esse limite sairá dos R$10 mil para US$10 mil ou valor equivalente em outra moeda.
Outra novidade é a permissão de operações de compra ou venda de moeda estrangeira em espécie, no valor de até US$500 ou seu equivalente em outras moedas, realizadas no país, de forma eventual e não profissional, entre pessoas físicas.
O Marco Legal do Mercado de Câmbio foi sancionado no dia 29 de dezembro de 2021 e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte com a previsão de entrar em vigor no fim de 2022.
Considerações sobre compra e venda de moeda estrangeira
Entender o funcionamento do mercado de câmbio, suas diferentes taxas e as possibilidades de compra e venda de moeda estrangeira fará a diferença para as suas viagens internacionais e remessas para fora do país.
Considerando que o Brasil adota o regime de câmbio flutuante e as taxas podem variar, conforme oferta e demanda da moeda estrangeira, acompanhar o mercado e se planejar pode contribuir em operações financeiras bem-sucedidas.
Faça as suas pesquisas e se prepare para negociar no modelo que melhor te atenda. Conheça os produtos da Planner em relação ao câmbio e garanta agilidade e disponibilidade em suas transações.
Confira as perguntas mais frequentes no FAQ sobre câmbio e tire suas dúvidas. Vem conosco! Com a Planner você não fica sozinho no mercado!
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