O fechamento de câmbio é umas das operações mais utilizadas por importadores e exportadores.
Essas empresas costumam realizar inúmeras transações internacionais, como o envio de ordem de pagamento, recebimento de valores do exterior, entre outras negociações que envolvem a conversão de moedas estrangeiras por moeda nacional.
Mas afinal, você sabe o que é e como funciona o fechamento de câmbio? Continue neste conteúdo e conheça melhor essas operações cambiais.
Veja como abordaremos este tema:
O que é um fechamento de câmbio?
Quais as modalidades de fechamento de câmbio?
Como é feito o fechamento de câmbio?
Que horas fecha a mesa de câmbio?
Quais os documentos necessários para o fechamento de câmbio?
Considerações sobre fechamento de câmbio
Ao final deste artigo, esperamos que você tenha esclarecido todas as suas dúvidas sobre o tema. Boa leitura!
O que é um fechamento de câmbio?
Fechamento de câmbio é o nome dado a operação que transforma uma moeda estrangeira, como dólar americano, euro e iene, em moeda nacional e vice-versa.
Trata-se de uma transação bastante comum no comércio exterior, devido aos pagamentos internacionais realizados nas operações de importação e exportação no Brasil.
Esse tipo de negociação só pode ser realizado por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), autarquia federal responsável por intermediar as operações de câmbio no país.
Em 2021, a regulamentação do mercado cambial passou por algumas inovações, a inclusão das instituições de pagamento (IPs) na lista de empresas autorizadas a operar neste ambiente de negociação.
Com isso, as fintechs que se enquadram como IPs também podem operar no mercado de câmbio, exclusivamente por meio eletrônico.
Vale mencionar que todos os fechamentos devem ser registrados no Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), no qual poderão sofrer fiscalização do Bacen.
Quais as modalidades de fechamento de câmbio?
O fechamento de câmbio pode ser realizado de três modos. A seguir, conheça em detalhes como cada um funciona:
Antecipado
Nessa modalidade, o comprador paga antes de receber a mercadoria. Nela, a fatura proforma ou contrato comercial deve ser apresentado à instituição financeira para que a operação seja realizada.
Se os produtos negociados tiverem “licenciamento de importação não automático”, a instituição financeira autorizada pode solicitar o extrato da licença como “Embarque Autorizado” ou “Deferido”.
À vista
A modalidade de fechamento “à vista” pode ser realizada nos casos em que a mercadoria já embarcou, mas ainda não chegou ao seu destino.
Então, se o pagamento for feito antes do desembaraço aduaneiro da mercadoria ou à sua admissão em entreposto industrial, ele se enquadrará nesse formato.
Esse modelo exige a apresentação dos seguintes documentos:
- Fatura comercial e conhecimento de transporte internacional assinado ou extrato do Registro de Exportação (RE) averbado;
- Declaração de Despacho de Exportação (DU-E);
- Licença de Importação (LI);
- Extrato do Despacho de Importação (DI).
No caso de “licenciamento de importação não automático”, aplicam-se as mesmas regras do fechamento antecipado de câmbio.
A prazo
Já o fechamento de câmbio a prazo pode ser realizado quando o produto comercializado foi nacionalizado, ou seja, chegou ao país de destino. Logo, a mercadoria transacionada já cumpriu todos os processos aduaneiros e entrou no Brasil.
Nessa situação, os seguintes documentos precisam ser apresentados ao banco ou corretora, segundo o Banco Central:
- A mesma documentação indicada para pagamentos à vista;
- Cláusula contratual específica com compromisso de efetuar a vinculação do contrato em até 60 dias.
O mesmo procedimento relacionado a “licenciamento de importação não automático” deve ser realizado.
Como é feito o fechamento de câmbio?
As operações de fechamento de câmbio costumam ser realizadas de maneira simples.
Normalmente, as partes apresentam à instituição intermediadora os documentos solicitados conforme as modalidades de fechamento. Em seguida, a empresa lança o câmbio realizado no Sisbacen e, então, as moedas são convertidas.
Sendo assim, o processo se divide em três etapas:
Contratação
Trata-se da compra da moeda estrangeira pelo Banco Central com a intermediação de uma agência autorizada, ou seja, quando ocorre o processo de conversão das unidades monetárias.
Negociação
Nesta etapa, os bancos e as corretoras negociam com seus clientes as taxas que serão cobradas pela operação cambial.
Na negociação, os documentos comprobatórios do embarque da mercadoria (na exportação) ou a cobrança internacional (na importação) devem ser apresentados.
Liquidação
Representa a fase final do fechamento do câmbio, em que é realizado o envio da moeda estrangeira para a instituição bancária do importador e do exportador.
Segundo o Bacen, a liquidação pronta é obrigatória nas “operações de câmbio simplificado de exportação ou de importação; compras ou vendas de moeda estrangeira em espécie ou em cheques de viagem; compra ou venda de ouro – instrumento cambial.”
Que horas fecha a mesa de câmbio?
A Agência Brasil informa que, desde 2015, o mercado primário de câmbio começa às 7h e fecha às 19h no país.
Para operações realizadas diretamente na B3, a bolsa de valores brasileira, será preciso observar os seguintes horários:
- Dólar pronto com liquidação em:
- D + 0: das 09:00 às 10:15
- D + 1 ou D + 2: das 09:00 às 16:15
Já a mesa de operações da Planner Investimentos funciona durante o horário comercial, das 09h às 18h.
Quais os documentos necessários para o fechamento de câmbio?
Para realizar o processo de fechamento de câmbio, as instituições podem solicitar documentos específicos, como:
- Fatura Comercial assinada e/ou demonstrativos das operações;
- Conhecimento de embarque original, como o Bill of Lading (BL);
- Declaração Única de Exportação e contrato de câmbio, no processo de exportação;
- Declaração de Importação (DI), Comprovante de Importação (CI) e contrato de câmbio, no processo de importação;
- Entre outros.
Por isso, ao decidir fazer qualquer tipo de transação internacional, entre em contato com a sua operadora e verifique, com exatidão, quais são os principais documentos para o fechamento de câmbio.
Na planner, por exemplo, as operações realizadas por pessoas físicas normalmente exigem a apresentação do documento pessoal (CNH ou RG), comprovante de residência e, dependendo do volume financeiro, a declaração de Imposto de Renda.
Considerações sobre fechamento de câmbio
Agora que você sabe mais sobre fechamento de câmbio, lembre-se que ele deve ser realizado por bancos, corretoras e outras instituições autorizadas pelo Banco Central, instituição responsável por fiscalizar o mercado de câmbio no Brasil.
Essas intermediadoras são encarregadas de levar a moeda estrangeira até o Bacen, que fará a conversão em moeda nacional.
Mas atenção: ainda que essas operações financeiras sejam consideradas simples, é necessário estar atento à documentação exigida pelo Banco Central e pelas instituições operadoras para que tudo seja feito dentro da legalidade.
Quer saber mais sobre as operações de câmbio? Continue lendo o blog da Planner e tenha acesso a conteúdos exclusivos.
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