O agronegócio brasileiro ganhou mais uma fonte de captação de recursos: os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro).
Essa classe de ativos representa uma alternativa para as empresas do setor ampliarem o seu capital e um instrumento de diversificação ao pequeno investidor que deseja ter parte do patrimônio exposto ao agronegócio.
No primeiro semestre de 2022, os Fiagros acumularam R$1,1 bilhão de saldo líquido, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), mostrando a boa receptividade e consolidação desses ativos no mercado.
Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura e conheça em detalhes o que é e como funciona o fundo de investimento do agronegócio.
Confira como abordaremos esse tema:
Como captar recursos através do Fiagro?
Quais são os Fiagros listados na B3?
Ao fim deste conteúdo, você saberá como os fundos de investimento direcionados ao agro brasileiro podem colaborar com a cadeia produtiva da agroindústria. Acompanhe!
O que é Fiagro?
O Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, mais conhecido como Fiagro, é um novo instrumento de captação de recursos no mercado de capitais destinado a financiar as atividades do setor agroindustrial.
Inspirado nos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), o Fiagro foi instituído pela Lei nº 14.130/21, visando aumentar o número de investidores pessoa física ou jurídica no agronegócio brasileiro.
Essa modalidade de ativos é uma alternativa aos meios de financiamento tradicionais, que costumam ser concentrados em bancos e cooperativas de crédito, e pode ser utilizada de diferentes maneiras na cadeia agroindustrial.
Como funciona um Fiagro?
Os Fiagros, assim como os demais tipos de fundos, seguem as normas previstas na Instrução CVM 555. Eles são regulamentados pela Resolução CVM N° 39, emitida em caráter provisório pela Comissão de Valores Mobiliários, para facilitar o registro dos fundos.
Segundo a legislação vigente, os Fiagros podem aplicar o patrimônio líquido em diversos ativos, como:
- Imóveis rurais;
- Participação em sociedades que explorem atividades integrantes da cadeia produtiva agroindustrial;
- Ativos financeiros, títulos de crédito ou valores mobiliários emitidos por pessoas físicas e jurídicas que integrem a cadeia produtiva agroindustrial, na forma de regulamento;
- Direitos creditórios do agronegócio e títulos de securitização com lastro nesses direitos creditórios;
- Direitos creditórios imobiliários relativos a imóveis rurais e títulos de securitização lastreados ao setor imobiliário;
- Cotas de fundos de investimento com mais de 50% dos recursos aplicados nos ativos mencionados.
Em geral, os Fiagros distribuem rendimentos periodicamente entre os seus cotistas, ainda que não sejam obrigados a dividir o lucro, como acontece com os fundos imobiliários.
Esses rendimentos são livres de imposto de renda para o investidor pessoa física, desde que o fundo tenha, no mínimo, 50 cotistas e suas cotas sejam listadas na bolsa de valores. Já o ganho de capital está sujeito a incidência de imposto na alíquota de 20%.
Quais são os tipos de Fiagro?
Os Fiagros podem ser constituídos sob o formato de condomínio aberto, no qual o gestor pode emitir novas cotas no mercado, sem restrições em relação ao prazo do resgate, ou condomínio fechado, que não permite retiradas antes do vencimento ou liquidação.
De acordo com a lei, esses fundos são categorizados conforme o público-alvo e o tipo de investimento realizado. Até o momento, a CVM classifica os Fiagros em três tipos:
- Fiagro de Direitos Creditórios (Fiagro-FIDC);
- Fiagro Imobiliário (Fiagro-FII)
- Fiagro Participações (Fiagro-FIP).
A seguir, confira as principais informações de cada um deles:
| Características | Fiagro-FIDC | Fiagro-FII | Fiagro-FIP |
| Objetivo | Investir em direitos creditórios da agroindústria | Investir em ativos imobiliários rurais e títulos de crédito atrelado ao setor | Adquirir participações em empresas do agronegócio |
| Regulação | Baseado na Instrução CVM 356 | Baseado na Instrução CVM 472 | Baseado na Instrução CVM 578 |
| Forma de Constituição | Condomínio Aberto ou Fechado | Condomínio Fechado | Condomínio Fechado |
| Tipo de investidor | Qualificado ou profissional | Geral | Qualificado ou profissional |
| Registro e supervisão | Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) | Superintendência de Supervisão de Securitização (SSE) | Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) |
Quem pode investir em Fiagro?
As cotas dos fundos de investimento do agronegócio podem ser adquiridas por diferentes tipos de investidores.
O Fiagro-FII, por exemplo, pode ser negociado diretamente na bolsa de valores do Brasil, a B3. Assim, qualquer pessoa física ou jurídica que tenha acesso a um home broker tem a possibilidade de comprar cotas dessa modalidade.
Já o Fiagro-FIDC, ainda que seja listado na bolsa, é destinado aos investidores qualificados ou profissionais, ou seja, com aplicações financeiras superiores a R$1 milhão ou 10 milhões, respectivamente. O mesmo critério se aplica ao Fiagro-FIP.
Vantagens do Fiagro
A emissão de um Fiagro oferece diversos benefícios para a agroindústria, entre os quais destacam-se:
- Aumento das fontes de financiamento do setor e redução de custos, simultaneamente;
- Captação de recursos no mercado de capitais respeitando as normas vigentes;
- Estímulo aos investimentos com responsabilidade ambiental, social e governança (ESG);
- Diversificação e distribuição do risco do negócio entre os investidores;
- Amplificação do acesso ao capital;
- Incentivo à inovação da agroindústria brasileira.
Essa classe de ativos financeiros também é interessante para os pequenos investidores, que podem utilizá-los como instrumento de diversificação em sua carteira de investimentos.
Eles possibilitam o acesso facilitado a um dos setores mais importantes da economia brasileira e oferecem rendimentos vantajosos com imóveis, empresas e títulos de crédito do agro br.
Outra vantagem dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais é a distribuição de rendimentos isentos de imposto de renda para pessoas físicas.
E os riscos?
Os Fiagros, assim como os demais ativos negociados no mercado brasileiro, estão expostos a alguns riscos relativos ao fundo e aos ativos que compõem a sua carteira de investimento, como:
- Risco de mercado, referente as condições econômicas, como flutuações na taxa de juros, câmbio, inflação, entre outros fatores que podem afetar os preços dos ativos;
- Risco de crédito, relacionado a capacidade do emissor de cumprir com os pagamentos;
- Risco de liquidez, visto que os ativos podem ter baixa liquidez, especialmente quando comparados a outras categorias de investimento.
- Risco climático, que corresponde a possibilidade de perdas resultante de alterações climáticas;
- Risco de governança, relacionado a má gestão e descumprimento da política de investimentos do fundo.
Como captar recursos através do Fiagro?
Para captar recursos através do Fiagro, a agroindústria deve obedecer às regras estabelecidas pela CVM.
Os fundos precisam ser estruturados conforme a modalidade escolhida (FIDC, FII ou FIP), respeitando os critérios previstos na legislação e nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários.
Vale mencionar que a prestação de contas, auditoria e distribuição de resultados precisam estar rigorosamente em concordância com as normas estabelecidas para cada uma das categorias.
Quais são os Fiagros listados na B3?
Até outubro de 2022, 28 Fiagros estão listados na bolsa de valores do Brasil, sendo 26 imobiliários e 2 de direitos creditórios.
O boletim mensal emitido pela B3 mostra os dez Fiagros mais negociados no ano até então. Veja:
Fonte: Boletim mensal de outubro de 2022 fornecido pela B3.
Atenção: a B3 disponibiliza as principais informações, como código de negociação, classificação setorial e quantidade de cotas emitidas, de todos os Fiagros listados.
Considerações sobre o Fiagro
O Fiagro é um fundo de investimento voltado especificamente às agroindústrias, que possibilita a captação de recursos para negócios do setor.
Ele pode estar relacionado a direitos creditórios, a imóveis rurais e a participações de empresas, atendendo a interesses particulares e obedecendo a regras específicas de cada um dos formatos.
Criados em 2021, os Fiagros ampliaram as fontes de capital do agronegócio, reduzindo custos e incentivando novos investimentos em um dos setores mais relevantes da economia nacional.
Mas atenção: esses fundos foram instituídos e regulamentados recentemente. Logo, é preciso observar cuidadosamente o funcionamento dessas operações financeiras, assim como os riscos envolvidos.
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