A troca de moedas entre países é uma das principais negociações do mercado financeiro, que pode ser realizada em diferentes modalidades de operação de câmbio.
Transferências internacionais, compra de dinheiro vivo, ordens de pagamento, recebimentos em moeda estrangeira são algumas das transações mais utilizadas por pessoas físicas e jurídicas.
Além da conversão de moedas, o que essas operações têm em comum é a cobrança de taxas e impostos, que, se não avaliados corretamente, podem passar despercebidos e comprometer uma negociação.
Quer saber quais são os custos envolvidos no mercado de câmbio? Então, confira o material que preparamos para você:
Para começar, relembre o que é mercado de câmbio.
Quem pode operar no mercado de câmbio brasileiro?
Quais as principais taxas e impostos do mercado de câmbio?
As taxas mudam conforme o tipo de operação de câmbio?
Considerações sobre as tarifas e os impostos cobrados no mercado de câmbio
Ao fim desta leitura, você terá informações suficientes para realizar operações de câmbio mais vantajosas. Acompanhe e descubra!
Para começar, relembre o que é mercado de câmbio
Mercado de câmbio é o ambiente de negociação em que são realizadas operações de troca de moedas estrangeiras. Dessa forma, a compra, venda e outras transações que envolvam unidades monetárias de origens distintas fazem parte deste mercado monetário.
Essas negociações são influenciadas pela taxa de câmbio, que corresponde ao valor de uma moeda em relação a outra. Por exemplo, o valor do dólar americano frente ao real.
A taxa de câmbio é baseada na política cambial do país, que no Brasil segue o regime flutuante. Nele, a taxa oscila livremente, conforme a oferta e a procura pela moeda estrangeira.
Quem pode operar no mercado de câmbio brasileiro?
As operações cambiais devem ser realizadas por meio de instituições autorizadas pelo Banco Central (BC), órgão responsável pela supervisão do mercado de câmbio junto ao Conselho Monetário Nacional (CMN).
Bancos comerciais, caixas econômicas, corretoras de câmbio, agências de turismo, correspondentes em operações de câmbio, distribuidoras e corretoras de valores mobiliários estão entre as empresas que podem atuar no mercado brasileiro.
Após os recentes avanços na regulamentação do mercado cambial, as instituições de pagamento (IPs), como as fintechs, passaram a compor a lista das empresas autorizadas a operar neste comércio monetário global.
Essas instituições, junto às corretoras de câmbio, distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários, também poderão realizar pagamentos e transferências internacionais através de conta mantida no exterior.
Operações de câmbio mais executadas no Brasil
Segundo o BC, as principais operações cambiais realizadas no Brasil são:
- Envio e recebimento de valores por motivação pessoal, como despesas educacionais e médicas;
- Compra de moedas estrangeiras em espécie ou pelo cartão de crédito para o turismo;
- Negociações internacionais de produtos e serviços entre instituições de diferentes países, ou seja, importação e exportação.
Quais as principais taxas e impostos do mercado de câmbio?
As operações no mercado de câmbio, assim como qualquer transação financeira, estão sujeitas à incidência de tributos, além de custos operacionais.
Em geral, as instituições financeiras responsáveis por intermediar as operações cambiais cobram pela prestação de serviço. Por isso, as despesas mudam de uma empresa para outra e conforme o tipo de negociação.
A seguir, confira as principais taxas e impostos do mercado cambial:
Taxa SWIFT
SWIFT (Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication ou Sociedade para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais, em tradução livre) é um sistema financeiro que possibilita a troca de informações entre as instituições de maneira segura, facilitando as transferências internacionais.
O sistema identifica as empresas por meio do código SWIFT ou BIC (Bank Internacional Code ou Código Internacional Bancário, em português), uma sequência de números e letras que informam qual é o banco, sua localização e, em alguns casos, o ramo de atuação.
Assim, todas as transações no mercado internacional que utilizam esse código estão sujeitas a cobrança da taxa SWIFT. Ela custa US$20 e algumas operações podem ser isentas dessa taxa.
Spread Cambial
Basicamente, o spread cambial corresponde à diferença entre duas taxas de câmbio. Ele é cobrado sempre que a moeda nacional é trocada por uma moeda estrangeira.
As instituições financeiras utilizam o spread para cobrir os custos e ter uma margem de lucro nas transações internacionais. Por isso, ele pode encarecer as operações cambiais, merecendo assim bastante atenção.
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O IOF é um tributo federal que incide sobre todas as negociações do mercado de divisas, cuja alíquota oscila conforme o tipo de transação. Veja:
| Operação | Alíquota IOF |
| Compras internacionais no cartão de crédito | 6,38% |
| Envio de recursos do Brasil para o exterior | 1,10% (mesma titularidade) |
| 0,38% (titularidades diferentes) | |
| Compra de moeda estrangeira | 1,10% |
A partir de 2023, o Imposto sobre Operações Financeiras cobrado em transações internacionais no cartão de crédito será reduzido gradualmente até que a incidência do imposto chegue a zero em 2028, conforme previsto no Decreto Nº 11.153.
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
A cobrança de Imposto de Renda ocorre em casos particulares da troca de moedas estrangeiras.
As alíquotas de IR oscilam entre 6% e 25%, conforme no tipo de operação de câmbio. Logo, é preciso avaliar a natureza da atividade para saber de quanto será a carga tributária.
Vale destacar que algumas transações são isentas de IR, conforme previsto na Lei 13.315. É o caso das remessas internacionais para fins de pesquisa, educacionais ou destinadas a despesas médicas.
As taxas mudam conforme o tipo de operação de câmbio?
Como visto, os custos nas negociações envolvendo moedas estrangeiras podem diferir segundo o tipo de movimentação.
Por exemplo, na compra de papel-moeda, a cotação é baseada no dólar turismo e o IOF é de 1,1%. Já para o cálculo de uma remessa internacional para outra titularidade é utilizado a cotação do dólar comercial e o IOF é de 0,38%.
Por isso, o cálculo do Valor Efetivo Total (VET) é uma alternativa para estimar os gastos envolvidos na conversão de moedas em uma operação de câmbio. Ele engloba a taxa cambial, as tarifas e tributos incidentes sobre a transação.
A seguir, confira como descobrir o VET das suas operações:
Como calcular o Valor Efetivo Total de uma operação de câmbio?
Para determinar o VET de uma negociação de câmbio, utilize a fórmula abaixo:
VET = ((Valor da compra × Taxa de câmbio) + Impostos + Tarifa) ÷ (Valor da compra)
Para facilitar, imagine a seguinte situação:
- Uma pessoa fez compras com cartão de crédito no exterior no total de 5.000 euros;
- A taxa de câmbio é equivalente a 6 no momento do pagamento do cartão;
- O IOF sobre a operação é de 6,38% em relação ao valor (IOF = (R$5.000 × 6 × 6,38%) = R$1.914);
- A tarifa cobrada pela instituição financeira é de R$150 para as compras com cartão internacional.
O cálculo do VET, neste caso, seria:
VET = ((R$5.000 × 6) + (R$1.914 + R$150)) ÷ (R$5.000)
VET = (R$30.000 + R$2.064) ÷ R$5.000
VET = 6,41 (R$/€)
Isso significa que serão necessárias 6,41 unidades de moeda brasileira para pagar 1 unidade de euro, considerando todos os custos envolvidos na operação de câmbio.
Considerações sobre as taxas e impostos cobrados no mercado de câmbio
Agora que você conhece melhor sobre as taxas e impostos que incidem no mercado de câmbio, relembre algumas informações sobre esse assunto:
- As instituições autorizadas a atuar nesse comércio monetário global podem cobrar tarifas diferenciadas sobre os serviços prestados, o que pode encarecer ou não uma operação de câmbio;
- As negociações envolvendo a compra e venda de moedas estrangeiras estão sujeitas a cobrança de tributos, como:
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas variam entre 0,38% e 6,38% conforme a atividade (com previsão de zerar até 2028);
- Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que incide sobre operações específicas, como envio de remessa pessoal ao exterior.
- O cálculo do VET colabora para você descobrir o custo real de uma operação de câmbio e com isso tomar as melhores decisões.
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