Prezado Sr.(a),
As dimensões efetiva e pragmaticamente vivenciadas da crise do Estado começam a ser sentidas, em todo o seu rigor, pelo novo governo e em especial pela equipe econômica. O destaque, obviamente, está no reconhecimento da enorme dificuldade de se aprovar a agenda de reformas proposta pela equipe de economistas de Paulo Guedes. Ingenuidade, desconhecimento e/ou excesso de confiança podem ser diagnósticos para a equipe de economistas, mas não seriam para o Comandante em Chefe – ao menos, não poderia.
Assim, o resultado dessas dificuldades é que a recuperação da economia será muito lenta. A expectativa, portanto, é de superar esses obstáculos por meio de uma articulação inteligente e, como não poderá deixar de ser, diferente de tudo que vimos nesta seara nos últimos anos. O recente entendimento e aproximação dos Presidentes Bolsonaro e Maia é a prova cabal de que pode funcionar. Contudo, este evento parece pontual e específico decorrente de um estresse maior anterior – não seria perene, mesmo porque o Presidente Bolsonaro não parece reunir os atributos para constantemente desempenhar este papel. Também não nos parece verossímil sob ponto de vista de contínua efetividade (embora válido!) um Pacto Federativo. Precisamos de algo que verdadeiramente “fundamente” nossa “governança e governabilidade”, robustecendo nossa Constituição Federal e com foco em princípios que garantam esse equilíbrio político, econômico e social. Possivelmente um documento como uma Declaração de Propósitos conjunta dos três poderes (ainda que inversamente de iniciativa do Executivo), que pudesse mesmo ser um marco de unificação do país. Trata-se de Declaração de Propósito entre poderes que, em linha com suas funções constitucionais especificas, não comprometesse a isenção e a accountability democrática. Um instrumento a fundamentar e alinhar os poderes independentes e harmônicos, em torno de valores essenciais. Ademais e como já ocorre em outros países, precisamos de um centro de governo bem organizado, com atribuições, competências e responsabilidades melhor definidas, que de fato coordene e articule intra governo e intra poderes, como também inter esferas governamentais.
A condução dessa “governança e governabilidade” também não parece se adequar as estruturas que temos. Precisamos reorganizar, otimizar e empoderar estrutura que dê dinamicidade, agilidade, transparência e eficiência nessas ações. Um governo novo, com novos paradigmas e com approach diferenciado necessita de estrutura e ferramentas ajustadas e adequadas. A mentalidade e as ações que o governo Bolsonaro quer implementar são incompatíveis com o corpo/estrutura em vigor. Ajustes e formulações como estas certamente seriam um conclame nacional à unificação… afinal, “governar é fazer acreditar”.
